Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

O controlador dos seus dados é MementoWeb Marketing Digital LTDA, CNPJ 30.283.785/0001-18, com sede em Franca/SP("Mementoweb"). Esta política explica como tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, endereço e CPF ou CNPJ.
• Senha, armazenada apenas de forma criptografada.
• Serviços contratados, faturas, pagamentos e mensagens de suporte.
• Dados técnicos de acesso (endereço IP, data e hora), usados para segurança e para cumprir o Marco Civil da Internet.

Não armazenamos dados de cartão: eles são digitados diretamente na página do Asaas.

3. Finalidades e bases legais

• Criar a conta, registrar domínios, ativar a hospedagem, cobrar e prestar suporte: execução do contrato (art. 7º, V).
• Emissão de notas fiscais, guarda de registros de acesso e obrigações contábeis: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Prevenção a fraudes e segurança da conta: legítimo interesse (art. 7º, IX).

Não usamos seus dados para publicidade e não vendemos seus dados.

4. Com quem compartilhamos

Apenas com os fornecedores necessários para prestar o serviço, que tratam os dados em nosso nome:

• WHMCS (hospedado em servidor da Com4, no Brasil): cadastro, faturas, pedidos e suporte.
• Com4: servidores de hospedagem dos sites.
• Asaas: emissão e processamento de cobranças (Pix, boleto e cartão).
• Registro.br: registro de domínios .br, que exige nome e CPF/CNPJ do titular.
• Cloudflare: DNS dos domínios.
• Vercel: hospedagem deste portal e estatísticas de acesso anônimas.

Cloudflare e Vercel podem processar dados fora do Brasil, com as garantias previstas no art. 33 da LGPD (cláusulas contratuais de proteção de dados).

5. Cookies

Usamos apenas um cookie essencial, que mantém você conectado ao painel. As estatísticas de acesso da Vercel não usam cookies nem identificam o visitante.

6. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa. Depois do encerramento, guardamos apenas o necessário para obrigações legais: registros de acesso por 6 meses (Marco Civil) e dados fiscais e de faturamento pelo prazo exigido pela legislação tributária (em geral, 5 anos). O restante é excluído ou anonimizado.

7. Seus direitos

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou desatualizados (também pelo painel);
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade a outro fornecedor;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• eliminação dos dados, ressalvadas as obrigações legais de guarda.

Os pedidos são respondidos em até 15 dias pelo e-mail contato@mementoweb.com.br. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Encarregado (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pode ser contatado pelo e-mail contato@mementoweb.com.br.

9. Segurança

Usamos conexões criptografadas (HTTPS), senhas protegidas por criptografia, acesso administrativo com verificação em duas etapas e acesso restrito aos dados. Em caso de incidente que possa causar risco relevante, avisaremos os titulares afetados e a ANPD.

10. Alterações

Mudanças relevantes nesta política serão avisadas por e-mail ou no painel antes de entrarem em vigor.